Nota legal

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(doravante designadas como as “Condições Gerais”)

 

I.- Informação geral sobre a empresa.

A Affinity Petcare, S.A., Sociedade Unipessoal, empresa que vende as marcas Nature’s Variety e True Instinct (doravante, a “Empresa”), de nacionalidade espanhola, com o NIF A-62.295.761 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona no Caderno 94, Volume 32.672, Folha n.º B-217.337, 13.ª Inscrição. A Empresa dedica-se, entre outras atividades, ao fabrico e comercialização de alimentos para animais de companhia.

A Empresa tem a sua sede social em:

Plaça Europa, 54-56
L’Hospitalet de Llobregat
08902 Barcelona (Espanha)
Telf: +34 93 492 70 00
Fax: +34 93 492 70 01
E-mail: info@trueinstinct.com

II.- Aceitação e modificação das Condições Gerais do Site

            ● Aceitação das Condições Gerais.

As presentes Condições Gerais regulam a utilização deste Site na Internet (o “Site”) que a Empresa põe à disposição do utilizador (o “Utilizador”). A utilização deste Site pressupõe uma aceitação total, plena e sem reservas por parte do Utilizador de todas e cada uma das Condições Gerais vigentes em cada momento em que o Utilizador aceda ao mesmo, devendo o Utilizador abster-se de utilizar o Site caso não esteja de acordo com alguma das Condições Gerais.

            ● Modificação das Condições Gerais.

A Empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de utilização deste Site, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que sejam aplicáveis. Por conseguinte, o Utilizador deverá ler as presentes Condições Gerais em todas e cada uma das ocasiões em que aceda ao Site. Consequentemente, o Utilizador aceita de forma expressa e plena que o acesso e a utilização deste Site serão feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

III.- Dados Pessoais

            ● Responsável pelo tratamento, delegado de proteção de dados, finalidade e destinatários.

Salvo indicação em contrário, a Empresa é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais que se recolham neste Site. A presente política de proteção de dados poderá variar com o tempo devido a possíveis mudanças legislativas, jurisprudenciais ou dos critérios seguidos pela Agência Espanhola de Proteção de Dados. A Empresa informa os Utilizadores que cumpre a legislação vigente de proteção de dados e, em particular, o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados ("RGPD") e a legislação espanhola derivada do RGPD.

A Empresa não está sujeita à obrigação de designar um Delegado de Proteção da Dados. Todavia, e sem prejuízo de outros pontos de contacto que se indiquem na presente política de privacidade, para qualquer questão, pedido ou esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode realizar pedidos junto dos seguintes endereços eletrónico e postal: info@trueinstinct.com / Affinity Petcare, S.A., Plaça Europa, 54-56, L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona, 08902, com a referência “Proteção de dados”.

            ● Dados pessoais objeto de tratamento.

A Empresa tratará os seguintes dados pessoais:

     - Os dados iniciais que fornecer de forma voluntário relativamente ao seu pedido de registo como utilizador, ao seu pedido de informação à nossa empresa, ao seu pedido de participação em promoções ou ao seu pedido para receber serviços oferecidos pela Empresa. Em cada formulário iremos indicar-lhe, de maneira clara e precisa, os dados que devem ser fornecidos obrigatoriamente por si para poder realizar o pedido, a solicitação ou o serviço que nos solicite em cada momento.

     - Os dados que, posteriormente ao seu pedido inicial, forem criados ou intercambiados com o utilizador aquando do cumprimento por parte da Empresa do referido pedido inicial.

     - Os dados obtidos a partir da interligação dos vários dispositivos com os que o Utilizador interagir no site da Empresa.

     - Os dados obtidos a partir da geração de números de identificação anónimos e a sua união às contas de Utilizadores registados.

     - Dados pessoais que o Utilizador fornecer através de uma rede social para gestão do seu pedido. Esses dados dependem da configuração de privacidade de cada Utilizador, do uso que cada Utilizador fizer da rede social, assim como das políticas de privacidade próprias da rede social em questão.

            ● Finalidade de tratamento dos dados.

A Empresa tratará os dados dos Utilizadores para gerir e tramitar os pedidos que receber dos Utilizadores, quer seja de informação, registo, participação em promoções ou receção de serviços. Por conseguinte, tratará os dados dos Utilizadores para enviar, inclusive por meios eletrónicos, informação promocional dos seus produtos e serviços de True Instinct, e que forem de natureza similar aos que são objeto dos pedidos recebidos pelos Utilizadores.

            ● Legitimação do tratamento dos dados.

A Empresa tem legitimidade para tratar os seus dados para fins de gestão e tramitação de pedidos dos Utilizadores, ao ser necessário para o cumprimento das obrigações contratuais da Empresa no que concerne aos referidos pedidos.

No que diz respeito à análise dos dados obtidos e ao envio de informação promocional sobre produtos e serviços de natureza similar aos que são objeto dos pedidos ou aquisições dos utilizadores, o referido tratamento constitui um interesse legítimo da Empresa, reconhecido expressamente pela legislação em matéria de proteção de dados, assim como pela legislação referente a serviços da sociedade da informação. O Utilizador pode opor-se a receber, agora ou em qualquer momento, comunicações comerciais sobre os produtos e serviços de True Instinct, enviando uma mensagem de correio eletrónico para info@trueinstinct.com.

            ● Cessão a terceiros.

A Empresa só cederá os dados do Utilizador às filiais da Empresa cujas atividades se relacionem com a alimentação, produtos e serviços para animais de companhia para as mesmas finalidades indicadas na subsecção “Registo de dados pessoais, finalidade e destinatários” da presente secção “III.- Dados Pessoais”, relativamente à respetiva atividade de cada filial ou à Fundação Affinity, cuja missão é promover o limite entre humanos e animais de estimação, com a finalidade de que a Fundação Affinity possa informar os Utilizadores das suas atividades, serviços e campanhas, quando a referida cessão for necessária e imprescindível para o cumprimento das finalidades de tratamento descritas na secção "Finalidade de tratamento dos dados" da presente política de privacidade.

Por outro lado, em conformidade com a legislação vigente, e com o alcance e limitações previstas na mesma, a Empresa poderá ceder os dados do Utilizador a administrações e autoridades públicas, quando estiver a isso obrigada em virtude da legislação reguladora da atividade da Empresa. Salvo nesses casos, a Empresa não cederá a terceiros os dados pessoais do Utilizador, sem o seu consentimento obtido de forma expressa em cada ocasião.

A Empresa informa-o de que colabora com terceiros que irão atuar como prestadores de serviços de acordo com as disposições legais; esses fornecedores poderão ter acesso aos seus dados pessoais com o fim de prestarem os serviços e/ou cumprirem com as obrigações que derivem das relações jurídicas mantidas entre esses terceiros e a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da atividade da Empresa. Em qualquer caso, a Empresa celebrou com esses fornecedores os correspondentes acordos de confidencialidade e proteção dos seus dados, em pleno cumprimento do estabelecido na legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

            ● Direitos dos Utilizadores.

Os Utilizadores poderão exercer, relativamente aos dados recolhidos, os direitos de acesso, retificação, oposição e/ou cancelamento, limitação e portabilidade de dados, conforme o estabelecido na legislação relativa a proteção de dados. Estes direitos poderão ser exercidos enviando um e-mail com o assunto “Proteção de dados” para o endereço info@trueinstinct.com ou através de correio postal com aviso de receção por parte da Empresa, dirigido à morada indicada no ponto I (“Informação geral sobre a empresa”) das presentes Condições Gerais, indicado no envelope a referência "Proteção de dados".

Por conseguinte, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais vulnera a legislação ou os seus direitos de privacidade, pode apresentar uma reclamação:

     - Através dos endereços postal e eletrónico indicados na secção "Responsável pelo tratamento, delegado de proteção de dados, finalidade e destinatários" da presente política de privacidade; ou então.

     - Perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, através do seu portal eletrónico ou do respetivo endereço postal.

            ● Aviso aos menores

A Empresa informa o utilizador de que não é permitido o registo no Site a utilizadores menores de 14 anos e, consequentemente, que participem em ações promocionais que a Empresa possa levar a cabo em relação às atividades e produtos de True Instinct.

Além disso, informa-se o Utilizador que se for maior de 14 anos e menor de 18 é recomendável avisar os seus pais ou representantes antes entrar no Site, a fim de que estes possam explicar-lhe as presentes Condições Gerais e, em particular, a política de proteção de dados pessoais contida nestas Condições Gerais e, por conseguinte, participar com eles nas possibilidades oferecidas por este Site, sem prejuízo dos casos concretos para os quais a lei exige aos pais ou representantes de maiores de 14 anos e menores de 18 que deem assistência a esses menores para prestarem o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais.

            ● Transferências Internacionais de dados

A Empresa tem contratados os serviços de fornecedores tecnológicos situados em países que não dispõem de legislação equivalente à europeia ("Terceiros Países"). Esses fornecedores celebraram com a Empresa os acordos de confidencialidade e tratamento de dados exigidos pela legislação para fornecedores situados em Terceiros Países, aplicando as garantias e salvaguardas necessárias para preservar a sua privacidade. O Utilizador poderá obter mais informação acerca das garantidas da sua privacidade através dos endereços postal e eletrónico indicados na secção "Responsável pelo tratamento, delegado de proteção de dados, finalidade e destinatários" da presente política de privacidade.

Os dados pessoais do Utilizador serão conservados enquanto se mantiver em vigor a sua relação com a Empresa. Após a conclusão da relação com o Utilizador, a Empresa conservará os dados do Utilizador durante os prazos de prescrição legais aplicáveis. Nesta eventualidade, serão tratados exclusivamente com o fim de acreditar o cumprimento das nossas obrigações legais ou contratuais. Uma vez finalizados os referidos prazos de prescrição, os seus dados serão eliminados ou, alternativamente, anonimizados.

        Política de Cookies.

A Empresa desenvolveu esta política para informar o Utilizador sobre o que é um cookie, que tipo de cookies utiliza a Empresa neste Site e de que modo o Utilizador os poderá gerir conforme seja do seu interesse.

Quando o Utilizador visita pela primeira vez este Site, é informado da existência de cookies e da presente “Política de Cookies” da Empresa. Nas futuras visitas que o Utilizador possa realizar a este Site, poderá consultar esta Política de Cookies em qualquer momento, na secção “Aviso Legal” situado na parte inferior do Site.

Com a mera navegação por este Site, o Utilizador dá o seu consentimento à Empresa para que instale no seu computador os cookies que mais abaixo se descrevem, salvo que o Utilizador tenha alterado a configuração do seu browser para rejeitar cookies.

O que é um cookie?

Os cookies são pequenos ficheiros que algumas plataformas, como as páginas web, podem instalar no seu computador. As suas funções podem ser muito diversas: permitem armazenar as suas preferências de navegação, recompilar informação estatística, permitir certas funcionalidades técnicas, etc. Em certas ocasiões, os cookies utilizam-se para armazenar informação básica sobre os hábitos de navegação do Utilizador ou do seu computador, até ao ponto, conforme os casos, de o poder reconhecer.

Os cookies também se utilizam para gerir a sessão do Utilizador, reduzindo o número de vezes que se deve introduzir a password ou para adequar os conteúdos da página web às suas preferências. Os cookies podem ser “de sessão”, isto é, cookies que serão eliminados do computador do Utilizador uma vez este abandone a página web que os gerou ou “persistentes”, isto é, cookies que permanecerão no computador do Utilizador até uma determinada data.

Porque é que são importantes?

Os cookies são importantes porque têm uma grande utilidade devido aos seguintes motivos: do ponto de vista técnico, permitem que as páginas web funcionem de forma mais ágil e adaptada às preferências do Utilizador (por exemplo, os cookies armazenam a língua do Utilizador ou a moeda do seu país). Além do mais, ajudam os responsáveis das páginas web a melhorar os seus serviços, graças à informação estatística que recolhem através deles.

Que tipos de cookies utiliza este Site?

Neste Site, a Empresa utiliza vários tipos de cookies:

Cookies próprios

Cookies técnicos Os cookies técnicos são aqueles estritamente necessários para o correto funcionamento de um portal web, assim como para a utilização das várias opções e serviços que oferece.

NomeDuraçãoFinalidade
CookieConsent1 anoArmazena a aceitação do consentimento do utilizador relativamente a esse Domínio.
Has_jssessãoRegista se o utilizador tem JavaScript ativado no browser.
SSESS#23 diasIdentificador único que mantém os dados introduzidos pelo utilizador no site durante a sua sessão. Gera um identificador único e aleatório.
origin, ap, am, ax, firsttime1 mêsInforma acerca do site que se está a visitar e serve para informar sistemas próprios ou de terceiros, sempre que se dê autorização.
referrerRegistroSessãoInforma acerca do site que se está a visitar e serve para informar sistemas próprios ou de terceiros, sempre que se dê autorização.
cookie-agreed, cookie-agreed-gdpr, testcookie, want_cookies-gdpr2100 diasUtiliza-se para mostrar ou não a mensagem de aceitação de cookies ao utilizador
Drupal_visitor_admin_compact_mode, Drupal_toolbar_collapsed,
Drupal_visitor_openid_identifier,
sweaver_active_tab, sweaver_open,
sweaver_height, mascota, acceptedbrekkies,
Drupal.tableDrag.showWeight, DrupalModuleFilter, Drupal_l10n_client
365 diasUtiliza-se para a gestão "interna" de conteúdos a partir do backoffice de Drupal.
c, e1 diaUtiliza-se para armazenar dados do utilizador "interno" na Gestão de Incidentes.
pagination7 diasUtiliza-se para a paginação de conteúdos.

Cookies Analíticos São aqueles que permitem ao responsável dos mesmos o seguimento e análise do comportamento dos utilizadores dos sites aos quais estão ligados.

NomeDuraçãoFinalidade
_dc_gtm_UA-#1 diaÉ empregado por Google Tag Manager para monitorizar a carga de dados com Google Analytics.
_ga2 anosGera um identificador único que ajuda à recolha de estatísticas em relação ao modo como o utilizador navega pelo site.
_gat1 diaEmpregado por Google Analytics para acelerar os tempos de resposta no site.
_gid1 diaGera um identificador único que ajuda à recolha de estatísticas em relação ao modo como o utilizador navega pelo site.

Cookies de Terceiros

Cookies analíticos de Google Analytics O prestador através do Site utiliza Google Analytics, serviço prestado por Google, Inc., entidade com sede principal em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos ("Google").

Google Analytics utiliza Cookies com a finalidade de analisar a utilização que os utilizadores fazem do Site. A informação gerado pelo Cookie (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google nos seus servidores dos Estados Unidos. A Google irá usar esta informação por conta do prestador com a finalidade de seguir a pista da sua utilização do site, compilando da atividade do site e prestando outros serviços relacionados com a atividade do Site e o uso da internet. A Google poderá transmitir essa informação a terceiros quando tal for requerido pela legislação, ou quando esses terceiros tratarem a informação por conta da Google. A Google não irá associar o seu endereço IP com nenhum outro dado de que dispuser.

Ao utilizar este site está a consentir o tratamento da informação por parte da Google sob a forma e para as finalidades acima indicadas.

Estes são os Cookies de Google Analytics utilizados no Site:

COOKIES ANALÍTICOS
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
Google Analytics_utm.gifSessãoCódigo de seguimento que identifica detalhes sobre o browser e o equipamento através do qual o utilizador acede ao site.
Google AnalyticsCollectSessãoEnvia dados a Google Analytics acerca do comportamento do utilizador e do equipamento utilizado. Faz o seguimento do utilizador através de canais de marketing.
Google Analytics_ga730 diasÉ utilizado para distinguir os utilizadores. Armazena um identificador de cliente único e serve para controlar as visitas únicas, dados de utilizadores, campanhas, etc.
Google Analytics_gid1 diaÉ utilizado para distinguir os utilizadores. Armazena um identificador de cliente único e serve para controlar as visitas únicas, dados de utilizadores, campanhas, etc.
Google Analytics_gd1545306303400SessãoÉ utilizado para comunicar, durante a duração da sessão, estatísticas de utilização da página Web.
Google Analytics_gat_< property id>1 diaInclui informação da campanha relativa ao utilizador. Se tiver vinculado as contas do Google Analytics e AdWords, as etiquetas de conversão de páginas Web leerão este cookie, a menos que o desative.
Google Analytics_gat_< property id>1 minutoÉ utilizada para limitar o número de pedidos que devem ser enviados a "doubleclick.net". Não armazena informação de utilizador.
Google Analyticspettype1 mêsUtiliza-se em DataLayer para identificar o tipo de animal de companhia.

Outros cookies analíticos empregados no Site:

COOKIES ANALÍTICOS
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
Hubspot__hstc2 anosSeguimento de visitantes, contém marca de tempo inicial (primeira visita), marca de tempo mais recente (última visita), marca de tempo atual (esta visita) e número de sessão (aumenta para cada sessão posterior).
HubspothubspotkCaduca após 10 anos.Este cookie é utilizado para fazer seguimento da identidade de um visitante. É passado a Hubspot no envio de formulários e é utilizado para eliminar a duplicação de contactos.
Hubspot__hssc30 minDetermina se Hubspot deveria aumentar o número de sessão e as marcas de tempo no cookie __hstc.
Hubspot__hsscrcSessãoCookie configurado para determinar se o visitante reiniciou o seu browser.

Cookies técnicos Os cookies técnicos são aqueles estritamente necessários para o correto funcionamento de um portal web, assim como para a utilização das várias opções e serviços que oferece.

COOKIES TÉCNICOS
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
GoogleCONSENT19 anosUtiliza-se para detetar se o utilizador aceitou as categorias de marketing no banner sobre a aceitação de cookies.
YouTubeVISITOR_INFO1_LIVE180 diasRegistam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.
YouTubeYSCSessãoRegistam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.
YouTubePREF244 diasRegistam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.
YouTubeGPS1 diaRegistam dados estatísticos anónimos, como, por exemplo, quantas vezes se mostra o vídeo e que ajustes são utilizados para a sua reprodução. Utilizam-se nos vídeos embebidos.
DobleclickDSID1 mêsIdentificador de sessão do utilizador que acede ao site.
DobleclickIDE1 anoIdentificador do dispositivo a partir do qual se está a aceder ao site.
Amazon CDN__cfduid5 anosUtiliza-se para identificar o tráfego de confiança.
AHubspot_hs_opt_out2 anosLembra-se de não pedir ao visitante que aceite cookies novamente. Este cookie estabelece-se quando os visitantes preferem cancelar a subscrição de cookies.
AHubspot__hs_do_not_track2 anosEste cookie pode-se configurar para evitar que o código de seguimento envie qualquer informação a Hubspot.
AHubspot__hs_testcookieSessãoEste cookie é utilizado para testar se o visitante tem ativada a admissão de cookies.
AHubspoths_ab_testSessãoEste cookie é utilizado para oferecer constantemente aos visitantes a mesma versão de um site de teste que viram antes.
AHubspoths-messages-hide-welcome-message1 diaEste cookie é utilizado para evitar que a mensagem de boas-vindas aparece de novo durante o dia seguinte a ter sido ignorada.
AHubspoths-messages-is-open30 minEste cookie é utilizado para determinar e guardar se o widget de chat está aberto para futuras visitas.

Cookies publicitários Estes cookies são utilizados para melhorar as nossas iniciativas comerciais, mostrar publicidade ou promoções personalizadas e/ou notícias relacionadas com os serviços do Site, aperfeiçoar a nossa oferta de conteúdos e personalizar os mesmos.

COOKIES PUBLICITÁRIOS
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
Google DoubleClickIDE, FLC, AID, TAID390 diasÉ utilizado para melhorar a publicidade. Normalmente, utiliza-se para orientar a publicidade consoante o conteúdo que é relevante para um utilizador, melhorar os relatórios de rendimento da campanha e evitar mostrar anúncios que o utilizador já tenha visto. Os cookies de DoubleClick não contêm informação de identificação pessoal.
Facebook_fbp1 diaUtilizado para mostrar uma série de produtos de publicidade, como ofertas em tempo real de anunciantes de terceiros.
Salesforce DMP_kuid_3 meses
  • Personalizar as campanhas publicitárias. Criar perfis anónimos de navegação.
  • Mostrar anúncios que se adequem às preferências dos utilizadores.
  • Medir o rendimento das campanhas publicitárias.

Cookies de publicidade comportamental Cookies que se baseiam na observação contínua do comportamento dos indivíduos. Procura estudar as características desse comportamento através das suas ações (visitas repetidas a um site concreto, interações, palavras-chave, produção de conteúdos online, etc.) para desenvolver um perfil específico e proporcionar assim aos utilizadores ofertas comerciais à medida dos interesses inferidos a partir do seu comportamento.

COOKIES DE PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
Google.com1P_JAR29 diasRecolhe informação do comportamento do utilizador em vários sites. Otimiza a publicidade dirigida ao utilizador.
Google.comNID6 mesesPersonaliza a publicidade a mostrar ao utilizador.
Salesforce DMP_krxd1 anoPermite recolher dados de navegação, criação de perfis de interesse com critério especializado, e a utilização desses perfis para personalizar campanhas publicitárias e conteúdo.

Cookies de interligação com redes sociais Pomos à disposição dos utilizadores conectores e aplicações das redes sociais para que o utilizador possa identificar-se facilmente e/ou para que possa interagir com o Site de maneira mais simples. Para isso, precisamos de instalar Cookies em cada uma das redes sociais.

COOKIES DE INTERLIGAÇÃO COM REDES SOCIAIS
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
Drupaluvc1 diaÉ utilizado para partilhar conteúdos da web nas redes sociais.

Cookies de personalização Estes cookies permitem ao utilizador especificar ou personalizar algumas características das opções gerais do Site. Por exemplo, definir a língua, configuração regional ou o tipo de browser.

COOKIES DE PERSONALIZAÇÃO
FornecedorNomeDuraçãoFinalidade
Drupallang365 diasArmazena a informação sobre em que língua visitou a página Web, com o objetivo de mostrar a sua língua em futuras visitas ao site ou ao ecossistema de Empresa.
DrupalDrupal.visitor.< NAME >365 diasUtiliza-se para preencher automaticamente a informação nos formulários.
Drupaldata2,5 horasUtiliza-se para preencher automaticamente a informação nos formulários.
Drupal< NOMBRE_VISTA >-< NOMBRE_DISPLAY >365 diasUtiliza-se para a navegação dos slides (banners da home).
Drupalerror_termino1 mêsUtiliza-se no motor de pesquisa para mostrar os resultados ao utilizador.
Drupallightbox5 segundosUtiliza-se nos formulários para ressaltar alguns campos.
Drupalhybridauth_last_provider30 diasUtiliza-se para ampliar serviços de bibliotecas do software.
Drupalsearch_word7 diasUtiliza-se para facilitar pesquisas na web.

Garantias e opções sobre os cookies

Em qualquer momento, o Utilizador pode aceder à configuração do seu browser e ativar ou desativar a utilização de cookies. Além disso, depois de cada sessão, o utilizador pode eliminar os cookies armazenados.

Também pode ativar a “navegação privada”, mediante o qual o browser deixa de guardar o historial de navegação, passwords de páginas web, cookies e outra informação das páginas web que o Utilizador visita. O utilizador pode consultá-lo na secção “Ajuda” do seu navegador.

Como é que o Utilizador pode configurar os cookies?

O Utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu computador através da configuração das opções do seu browser. Abaixo, indicam-se os links que lhe permitirão aceder rapidamente à informação necessária para configurar o seu browser no que diz respeito à utilização de cookies.

Google Chrome:  http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Microsoft Internet Explorer:  http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
Mozilla Firefox: http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
Ópera: http://www.opera.com/browser/tutorials/security/privacy/
Safari en OSX: http://support.apple.com/kb/ph5042

● Confidencialidade e segurança no tratamento dos dados do Utilizador e nas comunicações eletrónicas.

A Empresa compromete-se a tratar de forma confidencial os dados pessoais do Utilizador, adotando as medidas de segurança necessárias, quer técnicas quer de índole organizativa, que garantam a segurança dos dados pessoais e evitem a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na legislação aplicável. A Empresa assegura, dentro do possível conforme o estado atual da técnica, a confidencialidade e a integridade dos dados e da informação que os Utilizadores lhe proporcionem para cumprir os fins anteriormente indicados.

IV.- Propriedade Intelectual

Este Site pode incluir, a título enunciativo e não limitativo, informação, dados, conteúdos, textos, documentos, estudos clínicos/de investigação, material publicitário, desenhos, material técnico de produto ou de qualquer outra ordem, bases de dados, sons, software, símbolos corporativos, sinais distintivos, marcas, designs gráficos, combinações de elementos, logótipos e imagens que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial dos quais a Empresa é titular ou legítima titular de licença.

Neste sentido, fica terminantemente proibida qualquer reprodução total ou parcial, comunicação pública, modificação, transformação, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de exploração e manipulação deste Site, dos seus dispositivos técnicos, conteúdos, aplicações, códigos fonte, design, seleção e forma de apresentação dos materiais e, de um modo geral, relativamente a qualquer informação contida neste Site.

De igual forma, fica proibido decompor, realizar engenharia reversa ou, de um modo geral, transmitir de qualquer modo ou realizar obras derivadas do software necessário para o funcionamento e acesso deste Site e dos serviços nele contidos, assim como realizar, em relação aos mesmos, qualquer ato de exploração. Particularmente, fica proibido realizar links, hyperlinks, framing ou ligações semelhantes que possam estabelecer-se no endereço para este Site, sem o consentimento prévio expresso da Empresa.

V.- Utilização dos serviços e conteúdos

Qualquer Utilizador que aceder a este Site deverá fazer uma utilização adequada dos serviços e conteúdos conforme a filosofia deste Site, de acordo com a sua descrição no presente ponto, e em conformidade com os princípios de boa-fé e respeitando a legislação vigente.

Neste sentido, nos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site (tais como, por exemplo, chats, fóruns ou grupos de notícias), ou através dos perfis oficiais em Redes Sociais, onde se possa recolher a opinião do Utilizador ou onde este possa alojar conteúdos, o Utilizador compromete-se a não publicar, divulgar, difundir, comunicar ou distribuir qualquer tipo de material e/ou, de um modo geral, informação ou opiniões, cujos conteúdos sejam contrários à legislação vigente, à moral ou à ordem pública, de conteúdo difamatório ou pornográfico, que atentem contra a honra e imagem da Empresa ou de quaisquer outros terceiros.

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a realizar as referidas ações, única e exclusivamente, em relação aos conteúdos relativamente aos quais ostente, de forma legítima, e em conformidade com a lei, os direitos de exploração, isto é, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

Além disso, fica igualmente proibido realizar qualquer uso ou utilização dos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site (tais como, por exemplo, chats, fóruns ou grupos de notícias) com fins lucrativos ou de alguma forma que se traduza ou possa traduzir num prejuízo ou num comportamento desleal com o Site e com a Empresa (isto é, condutas tais como desviar tráfego para outro site).

O mencionado compromisso refere-se também ao facto de que a utilização dos serviços oferecidos ou que possam oferecer-se neste Site deve ser conforme a filosofia e o objetivo primordial deste Site e que não é outro senão o de permitir aos Utilizadores receberem e/ou partilharem informação e experiências acerca do mundo dos animais de companhia e dos produtos e serviços de True Instinct através do espaço habilitado para tal.

A Empresa não se responsabiliza pelos conteúdos de terceiros (tais como, por exemplo, comentários, fotografias, vídeos, chats, fóruns, grupos de notícias, etc.) que incumpram o anteriormente indicado e, além disso, reserva-se o direito de modificar ou, conforme o caso, retirar deste Site os referidos conteúdos ou informações de forma imediata, sem que tal dê lugar a indemnização de nenhum tipo a favor do Utilizador responsável pelo alojamento de tais conteúdos ou informações neste Site.

Neste sentido, a Empresa oferece a possibilidade aos Utilizadores deste Site de denunciarem e darem a conhecer a Empresa, através do endereço de correio eletrónico info@trueinstinct.com quaisquer abusos, incidentes, vulnerações de direitos, conteúdos inapropriados ou contrários ao disposto nas presentes Condições Gerais que possam aparecer neste Site, dos quais os Utilizadores tenham conhecimento. O Utilizador facilitará uma breve explicação das causas da denúncia ou incidente. Perante uma denúncia, a Empresa atuará com diligência para retirar os dados ou a informação denunciados, ou impossibilitar o acesso aos mesmos. A tal respeito, informa-se o Utilizador de que os dados do denunciante e do denunciado poderão ser tratados pela Empresa com o fim de investigar o abuso, incidente, conteúdo ou vulneração declarada e determinar se deve ser dado a conhecer às autoridades públicas administrativas e/ou judiciais e às forças e corpos de segurança. Sem prejuízo desta possibilidade de comunicação e denúncia oferecida pela Empresa, o Utilizador poderá utilizar outros sistemas de comunicação ou denúncia proporcionados pelas Redes Sociais em que a Empresa tenha perfis oficiais criados.

Informa-se o Utilizador de que qualquer alojamento de conteúdos neste Site efetuado pelo Utilizador como consequência da sua utilização, implicará a cessão gratuita e por tempo indefinido, a favor da Empresa, de todos os direitos de exploração sobre os referidos conteúdos, isto é, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

VI.- Participação em concursos e promoções

O tratamento de dados derivado da participação em concursos e promoções será devidamente detalhado no regulamento do concurso ou promoção em questão e, conforme o caso, na informação adicional facilitada a esse respeito; não obstante, com carácter enunciativo e não limitativo, informa-se o Utilizador que decida participar nos mesmos de que os seus dados poderão ser tratados de modo a permitir o envio de comunicações publicitárias ou promocionais (incluindo comunicações comerciais eletrónicas) referentes a produtos, serviços e atividades de True Instinct, assim como para gerir a sua participação em cada promoção ou concurso específico, incluindo verificar se o Utilizador reúne os requisitos necessários para poder receber o prémio da promoção ou concurso e para poder publicar os vencedores e/ou materiais premiados neste Site da Empresa e noutras páginas web ou outros meios de comunicação, sem prejuízo de outras finalidades que se possa estabelecer para cada concurso ou promoção em concreto.

Além do mais, informa-se o Utilizador de que quando o alojamento de conteúdos neste Site se efetue como consequência da sua participação num concurso ou promoção, a aceitação do regulamento do concurso ou promoção em questão, assim como das presentes Condições Gerais, implicará a cessão gratuita e por tempo indefinido, a favor da Empresa, de todos os direitos de exploração sobre os referidos conteúdos.

VII.- Secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”

Este Site pode incluir a secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”. Esta secção constitui um serviço de comunicação online através do qual se oferecem opiniões de carácter orientativo, informativo e/ou educativo relativamente a perguntas sobre nutrição que possam ser formuladas pelo Utilizador. Essas opiniões não podem, de forma alguma, substituir a pertinente consulta com um veterinário profissional, porque os veterinários de “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” opinam sobre nutrição e sem examinar fisicamente o cão/gato ao qual diz respeito a pergunta. Por isso, nada do que for publicado neste site pode ou tem como finalidade ser empregado como diagnóstico nem para tratamento veterinário.

A Empresa declina qualquer responsabilidade sobre uma interpretação, utilização ou aplicação inadequadas por parte do Utilizador das opiniões facilitadas através da secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”.

Tanto as perguntas dos Utilizadores como qualquer documentação que os Utilizadores anexem às mesmas como suporte documental podem ser publicadas pela Empresa no Site e ser visíveis para o resto dos Utilizadores registados no mesmo. Por isso, os Utilizadores que formularem perguntas que façam referência a casos clínicos veterinários verídicos garantem à Empresa que obtiveram previamente o consentimento do proprietário do animal de companhia à qual faça alusão determinado caso, para que este possa ser publicado no Site. Além disso, caso apareçam dados pessoais de terceiras pessoas na pergunta ou, conforme o caso, na documentação de suporte enviada, o Utilizador garante à Empresa que obteve previamente o consentimento das mesmas para que os seus dados sejam publicados no Site. Se o Utilizador não tiver obtido o referido consentimento, poderá publicar a sua pergunta no Site desde que elimine ou apague quaisquer referências a dados pessoais de terceiras pessoas.

Além do mais, no caso de se publicarem perguntas relacionadas com casos práticos expostos aos estudantes de veterinária no decorrer do curso, ou que incluam fragmentos de livros ou textos de veterinária, será necessário que o Utilizador seja cessionário dos direitos de propriedade intelectual correspondentes ou então que tenha obtido a correspondente licença ou autorização para fazer uso dos mesmos na secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO”.

Os veterinários que irão responder às perguntas dos Utilizadores registados na secção “CONSULTAS SOBRE NUTRIÇÃO” tentarão responder às mesmas com a maior brevidade possível, em função da sua disponibilidade.

A Empresa oferece a possibilidade aos Utilizadores da secção “PERGUNTAS SOBRE NUTRIÇÃO” de denunciarem e darem a conhecer à Empresa, através do endereço de correio eletrónico info@trueinstinct.com, quaisquer abusos, incidentes, vulnerações de direitos, conteúdos inadequados ou contrários ao disposto nas presente Condições Gerais, à legislação relativa a proteção de dados pessoais e, de modo geral, ao ordenamento jurídico que possam aparecer nesta secção, dos quais os Utilizadores tenham conhecimento, tal como se descreve na secção V “Utilização dos serviços e conteúdos” das presentes Condições Gerais. Perante uma denúncia, a Empresa atuará com diligência para retirar os dados ou a informação denunciados, ou impossibilitar o acesso aos mesmos.

VIII.- Redes Sociais

O tratamento de dados dos Utilizadores que se façam seguidores de perfis oficiais da Empresa e das suas marcas reger-se-á pelas condições previstas nas presentes Condições Gerais (secção “III.- Dados Pessoais”), e subsidiariamente, pelas políticas de privacidade e condições de utilização que tenham estabelecidas as próprias Redes Sociais.

A Empresa tratará os dados dos Utilizadores que se façam seguidores ou “fãs” de qualquer dos seus perfis anteriormente referidos, com as finalidades descritas na secção “III.- Dados Pessoais” destas Condições Gerais e, além do mais, com a finalidade de administrar corretamente esses perfis e conhecer as opiniões e/ou comentários dos Utilizadores. Ao fazer-se fã ou seguidor do perfil, o utilizador está a consentir o tratamento dos seus dados em conformidade com os fins indicados no âmbito da rede social.

A Empresa poderá eliminar do seu perfil qualquer informação ou conteúdo que infrinja as normas estabelecidas nas condições gerais de utilização da Rede Social em questão, assim como o previsto nas presentes Condições Gerais.

O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em qualquer momento, na forma descrita no ponto “Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição” precedente. Em qualquer caso, o Utilizador poderá deixar de ser seguidor na página oficial da Rede Social seguindo os passos que se indiquem nas condições de utilização da Rede Social e sem que a Empresa possa intervir nesse processo. Além disso, é de recordar que qualquer modificação ou retificação dos dados do Utilizador da Rede Social deverá realizar-se através da página de configuração do Utilizador, não podendo ser realizada pela Empresa.

Para realizar qualquer pergunta em relação ao tratamento de dados que se realiza dos seguidores em Redes Sociais dos perfis oficiais da Empresa, o Utilizador poderá entrar em contacto com a Empresa através do e-mail: : info@trueinstinct.com.

IX.- Isenção de responsabilidade

A Empresa põe à disposição dos Utilizadores um conjunto de informação que, apesar de ser realizada por profissionais do setor e da diligência empregue na sua elaboração, pode conter imprecisões ou erros, ou não estar devidamente atualizada na data de acesso do Utilizador. Neste sentido, tendo sido dado a conhecer ao Utilizador a possibilidade de imprecisões no que ao conteúdo deste Site se refere, a Empresa fica eximida de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos derivados da hipotética falta de exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como de eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos que este Site possa conter.

Além do mais, a Empresa não será responsável pelas interrupções do serviço, mau funcionamento do mesmo ou dificuldades na ligação à rede de comunicações através da qual se acede a este Site, qualquer que seja a origem desse mau funcionamento.

A Empresa não garante que os conteúdos deste Site sejam aptos ou estejam disponíveis fora de Espanha. Caso a totalidade ou parte dos conteúdos deste Site seja considerada ilegal noutros países além de Espanha, fica proibido o acesso aos referidos conteúdos, e a respetiva utilização pelos Utilizadores, e caso se produza esse acesso, tal será da exclusiva responsabilidade do próprio Utilizador.

O uso que possa fazer-se da informação e dos conteúdos que constam neste Site e/ou do acesso a outras páginas web de terceiros através de ligações ou “links” que aparecem neste Site, realizar-se-á sob a exclusiva responsabilidade daqueles que levem a cabo esse tipo de ações, não tendo a Empresa qualquer responsabilidade na eventualidade de danos ou prejuízos que possam derivar dos referidos usos ou atividades.

Consequentemente, o Utilizador aceita de forma expressa e plena que o acesso e a utilização deste Site serão feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

X. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais e qualquer questão relacionada com a sua interpretação, cumprimento ou falta de cumprimento reger-se-ão pelas leis espanholas, sem prejuízo da aplicação da legislação comunitária e de tratados internacionais, quando tal se aplique.

Por outro lado, a Empresa e o Utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, relativamente à utilização deste Site e a qualquer incidente ou conflito relacionado com o mesmo, aos tribunais da sede social da Empresa acima indicada, sem prejuízo da jurisdição que possa ser competente pela aplicação do Regulamento EU 44/2001 ou de qualquer outra legislação comunitária e tratados internacionais, quando tal se aplique.